Nos primeiros meses de 2024, a Espanha imp?s san??es a 15 operadores de jogos de azar online. Dessas san??es, 13 foram classificadas como “muito graves”, resultando no encerramento das opera??es e à aplica??o de multas de 5 milh?es de euros cada. O total das multas chega a 65 milh?es de euros, um dos valores de multa mais altos registrados até agora. Empresas como Interactive Pro, Goldenpharaoh e Gladiador Holding est?o entre as multadas por operarem sem licen?a, desrespeitando a Lei de Regula??o do Jogo (LRJ), que está em vigor desde sua aprova??o em 2011.
O setor de jogos na Espanha é regulado e nela inclui apostas esportivas, cassinos, loterias e bingos, tanto em plataformas físicas quanto online. Empresas precisam de licen?as para operar e devem seguir regras rígidas, como restri??es de publicidade e medidas para proteger jogadores vulneráveis.
Essas a??es s?o lideradas pela Dire??o-Geral de Ordena??o do Jogo (DGOJ), que desempenha o papel de fiscalizar e regulamentar o setor. Desde 2018, a Espanha fechou mais de 2.600 sites de apostas ilegais e aplicou multas que totalizam quase 400 milh?es de euros a empresas que n?o seguiam os padr?es governamentais.
Além das infra??es muito graves, foram identificados dois casos de viola??es graves cometidas por empresas licenciadas, como Codere e Electraworks. Estas foram penalizadas com multas que somam 325 mil euros por publicidade que fogem dos padr?es permitidos. Apesar de estarem licenciadas, as empresas descumpriram normas específicas da LRJ, que imp?em restri??es rigorosas à publicidade de jogos de azar para proteger grupos vulneráveis, como menores de idade.
O crescimento do setor digital trouxe benefícios econ?micos, mas também desafios relacionados ao vício em jogos, lavagem de dinheiro e explora??o de consumidores vulneráveis. A supervis?o n?o se limita ao controle de empresas ilegais. Em 2024, o Ministério de Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 refor?ou sua fiscaliza??o no setor, publicando 15 resolu??es que sancionam apenas no primeiro semestre. Desde 2021, o número de san??es ultrapassa 139, com multas totais superiores a 333 milh?es de euros. O governo também introduziu medidas para promover práticas de jogo responsável e reduzir a influência de operadores que promovem comportamentos de risco.
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